26/07/2021 - AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
ADEQUAÇÃO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME
ALTERAÇÕES DA LEI Nº1.760 DE 23 JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre a Convocação para Conferência Municipal de Educação – Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME - Alterações da Lei nº 1.760 de 23 de junho de 2015, referentes as adequações das metas do Plano Municipal de Educação – PME.
GUILHERME DOS REIS GAZZOLA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Itu – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos os munícipes que:
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica marcada para o dia 09 de agosto de 2021, a partir das 15 horas, a realização da Conferência Municipal de Educação para Avaliação do Plano Municipal de Educação; alterações da Lei nº 1760, de 23 de junho de 2015, referentes as adequações das metas do Plano Municipal de Educação – PME.
Artigo 2 º- A Audiência Pública será realizada via virtual, por meio do aplicativo YOU TUBE a partir das 15 horas do dia 09 de agosto de 2021.
Artigo 3º - Fica a Secretaria Municipal de Educação responsável pela coordenação e realização da referida Conferência Municipal de Educação – Avaliação do Plano Municipal de Educação, conjuntamente com o Fórum Permanente de Educação e o Conselho Municipal de Educação.
§ 1º - Ficam convidadas todas as autoridades deste município, bem como todos os munícipes.
§ 2º - Ficam convocados os membros do Fórum Permanente de Educação; da Comissão Coordenadora de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação; da Equipe Técnica de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação.
Artigo 4º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itu, 23 de julho de 2021.
GUILHERME DOS REIS GAZZOLA
Prefeito Municipal
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